Inscrições para o Observatório Jurídico

Estão abertas as inscrições para o Observatório Jurídico. Poderão inscrever-se alunos que estejam matriculados do segundo ao sétimo período do curso de Direito da UFES e possuam coeficiente de rendimento (CR) igual ou maior que 8,0.

PARA INSCREVER-SE, CLIQUE AQUI

Maiores informação no site http://www.observatoriojuridico.wordpress.com

O testículo de Edgardo

 

Um caso real (os nomes são fictícios para proteger a imagem dos envolvidos na história): Edgardo teve sua moto abalroada por um veículo da Grandalhona S.A.. Além de algumas fraturas e escoriações, teve seu testículo esquerdo arrancado. Ficou dois meses em tratamento. O processo que moveu contra a empresa girou em torno de um único problema: quanto vale o testículo esquerdo de Edgardo?

O advogado do Diabo

 

Um dia o Diabo em pessoa apareceu diante de um advogado. Ele, sorridente, matreiro, tinhoso como ele só, pediu ajuda, queria contratá-lo. Estaria sendo acusado de uma série dos mais hediondos crimes. “Mas certamente que me confundiram com outra pessoa”, disse, com ar de vítima. “Só pode ser preconceito, afinal, me culpam por todos os males do mundo…”.

Filosofobia

Há algum tempo dei aulas numa pós-graduação em Teoria do Direito. Como conteúdo, muita Filosofia, como sempre. O curso se estendeu por três semanas e, lá pelas tantas, uma juíza, uma das melhores alunas do curso, me disse: “quanto mais eu estudo, mais difícil fica sentenciar!”. Comecei a me perguntar se Filosofia não atrapalharia a produção jurídica.

A primeira vez

Lembro-me de quando comecei a estagiar na Defensoria Pública. Depois de ouvir discursos sobre a beleza do Direito, muitas histórias e ensinamentos, em tese, valiosíssimos, iria vê-lo na prática. O Direito deixaria de ser discurso para tornar-se experiência. Estava ansioso para ver toda aquela beleza da justiça em ação. Não me lembro dos detalhes, mas a primeira audiência que testemunhei me pareceu algo mais ou menos assim:

Eu quero um cartão corporativo!

Os desejos são a causa de nossos males, é o que dizem inúmeros pensadores. Devemos lutar contra o domínio ignominioso dos desejos e dizem que há meios para isso. Alguns destes meios seriam externos à nossa própria vontade, como as leis. Outros internos, como o medo, a vergonha, o pudor ou a fatura do cartão de crédito. Cartão de crédito corporativo, que você usa e não precisa prestar contas da fatura, é desejo sem freio. Se tudo que é bom é ilegal, imoral ou engorda, cartão de crédito corporativo é tudo de bom!

O espírito de natal e o espírito de porco

Frases vindas do nada são ótimas. Imagine aquele silêncio em estado puro, sem significado algum; daqueles que quando vêm você se dispersa em pensamentos. Agora imagine este silêncio sendo interrompido por alguém dizendo “odeio natal!” – Como é? Você pergunta, pego de surpresa. “Odeio natal. Fica todo mundo bonzinho…”. É verdade, fica mesmo. Isto é o verdadeiro espírito de natal: ficar bonzinho pra dar presentes de montão. Aquela história de Jesus, presépio e coisa e tal é só floreio, são todos coadjuvantes, o principal são os reis magos. Natal é tempo de todos virarmos reis magos, com seus cartões de crédito mágicos e promoções a guiar-nos pelo deserto do consumo. Mas se há o espírito presenteador, há seu oposto, o do presenteado, o espírito de porco.

AI-5

Este post é diferente. Geralmente escrevo com ironia ou algum humor, mas hoje não. Quero lembrar um dia em que uma nuvem cinza-chumbo tapou o sol e fez do dia noite. Esta noite começou na sexta-feira, 13 de dezembro de 1968 e durou dez anos. Ainda hoje seus efeitos podem ser sentidos. Esta nuvem chamou-se Ato Institucional Número 5, ou simplesmente AI-5. Foi o recrudescimento da ditadura militar ou o dia em que a revolução de 64 tornou-se a ditadura de 64. Não podemos esquecê-lo. Ele é a solução fácil que, por descrença na democracia e nas instituições que não se respeitam, ouço as pessoas desejarem. A cada negociata no congresso, ato de nepotismo, favorecimento, cervejinha pro seu guarda, a cada bandalha no trânsito, um “molejo de esperança republicana” machucado faz desejar a solução fácil: “alguém tem que dar um jeito nisso, é preciso fechar o congresso, matar todo mundo!”. Já tomamos desse remédio. Não curou a doença, ao contrário, tornou-a pior e ainda deixou um saldo de mortos e cassados, de vidas destruídas cujos efeitos são sentidos ainda hoje. Segue o texto integral do AI-5, desejando nunca mais ver norma semelhante em vigor.

A ética dos brigadeiros ou uma moral da lei

Em tempos de crise é comum ter o passado como referência positiva, um tipo de discurso que começa com um “antigamente não era assim…” ou “no tempo do meu avô era diferente…”. Hoje fala-se numa tal crise ética, crise dos valores, que ninguém respeita mais ninguém, que a “Lei de Gérson” é a que impera (pobre Gérson que virou paradigma por conta de uma propaganda em que dizia que o “importante é levar vantagem em tudo, certo?”). Às vezes, penso se quando eu era criança as coisas já eram assim. Se foi o mundo que mudou e me deixou pra trás ou se eu, simplesmente, não percebia a corrupção que habita em cada um de nós.

O bonde do Foucault e os anti-iluministas

Reinaldo Azevedo escreveu em sua coluna da revista Veja de 10 de outubro artigo intitulado “Capitão Nascimento Bate no Bonde do Foucault”. Critica o bombardeio ideológico sofrido pelos diretores do filme Tropa de Elite, acusados de fascismo. Tal crítica seria um cerco realizado pelo “bonde do Foucault”, este seria composto pelos “donos dos morros dos cadernos de cultura dos jornais, investidos do papel de aiatolás das utopias permitidas”. Diz isso porque considera Foucault como o autor eu em Vigiar e Punir “discorre sobre a evolução da legislação penal ao longo da história e caracteriza, de modo muito crítico, os métodos coercitivos e punitivos do estado”. Ainda afirma que Foucault seria um picareta porque “fica a um passo de sugerir que o castigo físico é preferível às formas que entende veladas de repressão postas em prática pelo estado moderno. Lixo.”. Não gosto de contendas intelectuais que misturam as idéias com ofensas ao interlocutor, mas, sinceramente, a leitura que Reinaldo Azevedo faz de Foucault é tão picareta quanto o pastiche da aula sobre Foucault que aparece no filme.