A Morte de João Hélio e o Nada

Mataram João Hélio. Foi terrível. Revoltou a todos, e com razão. Na missa de sétimo dia várias pessoas compareceram para dar o seu apoio e demonstrar sua indignação. Muitas delas eram parentes ou amigos de outras tantas vítimas de violência. Compareceram com camisetas e faixas que lembravam outros João-Hélios. Outros crimes que também tiveram seu momento de solidariedade, que também despertaram indignação e revolta, que também nos fizeram dizer “Basta!”, mas que não bastaram. E a julgar pela repercussão política do crime, João Hélio também não bastará.

Todos os esforços políticos de nossos congressistas até o momento, entre um conchavo e outro, entre uma briga por cargo ou ministério e outra, foram propor ou aprovar em alguma casa legislativa ou comissão do congresso uma lei que aumenta a pena para quem utilizar menor de idade para praticar crime, outra que torna mais rigorosa a progressão de pena para quem comete crime hediondo e a redução da maioridade penal. Todas dizem o mesmo: mais cadeia, mais xilindró. São medidas populares. Tão populares quanto inúteis. Juristas são, em sua maioria, contrários a todas elas, não por acharem inúteis, mas por acreditarem que prisão recupera alguém. Prendem-se ao discurso que aprenderam, aquele humanista do século XVIII e XIX. É bem verdade que a maioria dos juristas não entende a fundo tais discursos, mas nem precisa, basta decorar o básico e repetir por aí: a pena não pode ser um instrumento de vingança; ela deve ter um caráter sócio-educativo. Claro que juristas não são imbecis ao ponto de acreditar que prisão recupere alguém (pelo menos eu acredito que a maioria não seja), mas os fatos pouco importam. Preferem o discurso. Acreditam no discurso como o crente acredita na oração que repete há anos sem nem ao menos entender o que diz. Esperam o milagre. Ou então o fazem por cinismo, mas prefiro acreditar na primeira alternativa. Eles acreditam por fé. Tudo bem, acho a fé importante, é cheia de boas intenções. O problema é chamá-la de razão. Quem não concorda com a fé é um sem-razão; como a maioria das pessoas que pede aumento de penas, pena de morte, prisão perpétua ou outras formas de castigo que fariam um sádico feliz só de imaginá-las. Dizem que eles defendem idéias equivocadas, ou falam movidos por maus sentimentos, pela revolta, no calor do momento, nunca com razão. Chega a ser um desrespeito para com a revolta e indignação alheia.

Juristas e alguns políticos parecem não entender que quando as pessoas pedem penas duras é porque têm medo, falam de coisas que temem e esperam que outros também as temam. Pedem penas que causem medo porque querem que bandidos tenham medo do castigo. Pedem alguma pena, alguma que funcione. Estão certos. O medo é civilizador, como dizia Hobbes, sem ele ainda estaríamos no estado de natureza nos matando egoisticamente uns aos outros. A civilização não é o resultado da razão, mas do medo e da esperança que nos levam a obedecer. É isso que nos falta. É nossa civilização que está indo pro ralo. Pedir penas, pedir que respeitem o Estado, é pedir civilidade.

Mas como ela virá, se todos parecem sofrer da síndrome de filme americano? Eles mostram soluções irreais para problemas reais. Há sempre um casal de mocinhos que luta contra um grupo de vilões capitaneados por algum chefão que chaga a ser caricato de tão mau. A desproporção é enorme. Os bandidos são muitos, bem armados e influentes. Os mocinhos não têm nada, só a sorte e o roteiro do seu lado, mas sempre vencem. É o mito de Davi contra Golias, só que em inglês. A vitória do mocinho acontece quando ele consegue acionar o Estado. É só testemunhar ou conseguir levar uma prova cretina pra polícia e pronto, daí pra frente vem o beijo e o final feliz, pressupõe-se que o bandidão já era. Trancafiá-lo já dá um final feliz. Mas na nossa realidade a história não termina. Não há final feliz. A polícia só consegue resolver um crime na base da cacoetagem, pois não há polícia técnica. Quando montam um laboratório de investigação criminal, faltam reagentes químicos, toner pra impressora. Quando conseguem mantê-lo funcionando, falta técnico. Se na polícia for tudo bem, no judiciário empaca. Se de lá conseguir chegar em alguma coisa, vem a prisão. De lá qualquer um continua cometendo crimes. Compra drogas, dá ordens para atacar policiais, extorque dinheiro via DDD com falsos seqüestros.

Presídio é ineficaz, assim como a polícia, o judiciário, os hospitais, as escolas e as universidades, nada escapa. Insistir em presídio sem dar um passo para torná-lo minimamente operacional, seguro, capaz de identificar quem é perigoso e quem é ladrão de galinhas, é insistir num sistema falido, é pedir mais de um mesmo que não funciona. O Brasil anda de lado, não se pensa, não se encara, é um alienado de si mesmo. João Hélio e outras vítimas tão inocentes e injustiçadas quanto ele são a realidade triste que nos cerca. São a realidade escancarada. Mas nem ele e as outras foram suficientes, ainda, para que encaremos a realidade. Talvez, quem sabe, no próximo crime o Brasil acorde.