Edison doou praticamente todo o seu patrimônio à Igreja Unversal do Reino de Deus. Recebeu em troca um diploma de dizimista assinado por Edir Macedo e Jesus Cristo. Depois arrependeu-se da doação. Agora a discussão é se ele foi ou não um otário.

O dilema é posto na forma de crenças: Os que não acreditam na Universal, por ser crente de outra religião ou descrente de todas, tem a certeza de que Edison é o otário do ano. A dúvida é se ele não poderia ser nomeado logo o otário do século ou se ainda pode surgir alguém mais idiota no futuro. Já para quem acredita, por fé, na Universal, acha que a retribuição foi justa, afinal, muitos doam e não recebem nem ao menos um obrigado. Também nem precisaria, pois o ato de doação seria realizado como ato de demontração de fé, gratuito, sem nada esperar em torca que não os desígnios de Deus (ou Jesus). Já nosso amigo, apesar do ato tido como gratuito, recebeu o certificado tão distintivo. É um privilegiado. Jesus falou com ele, ou, pelo menos, mandou um bilhetinho.

Ambos podem estar errados.

I – Os sem-fé ou de fé diversa da Universal pecam por ignorar a fé independente da religião. A fé pela fé, em quaisquer de suas formas possíveis de manifestação, seja a fé gratuita em alguma entidade, ideologia, pessoa, plano astral, boa-fé etc.. Explico o problema disso. Ainda que a Universal seja um dos mais bem articulados estelionatos da história, a fé de seus fiéis pode ser verdadeira.

Quando surgiu nos jornais a notícia do nosso personagem, os dicursos morais sobre o caso começaram a girar em torno da seriedade ou não da Universal, cuja conclusão seria algum tipo de punição ou não para a Igreja. Providências do Estado estão sendo cobradas no sentido de proibir ou coibir as práticas da Universal como forma de proteção dos cidadãos ontologica ou circunstancialmente idiotas. Mas, na prática, isso pressuporia que o Estado tivesse o poder de dizer qual religião seria verdadeira e qual seria estelionatária. Este é um poder que o Estado não tem (graças a Deus!) e não deve ter mesmo.

A liberdade religiosa é uma conquista histórica que não pode ser mitigada. Quem pede repressão à Univeresal ignora que o valor que merece proteção do Estado é a liberdade religiosa e a fé e não uma determinada fé em detrimento de outras. Isto quer dizer que a Universal e suas práticas, assim como qualquer outra igreja ou religião, desde que respeitadas a liberdade religiosa e os direitos fundamentais, é irreprimível em suas práticas religiosas, uma vez que são instituições de manifestação de fé, valor a ser protegido. Outra consequência, no entanto, no caso de Edison, é que seu direito à doação integral de seus bens é tão sagrado quanto o seu direito de arrepender-se da fé e da doação efetuada.

Atualmente, a questão da doação de bens tem sido tratada por princípios de Direito Civil segundo os quais a restituição de doação lícita seria condicionada à demonstração de má-fé do beneficiário. Acredito, porém, que a plena proteção da fé implica tanto a proteção das doações, ainda que estranhas e imprudentes aos olhos dos descrentes, quanto o direito de restituição dos bens doados em caso de arrependimento.

Isso não quer dizer, contudo, que privilégios concedidos às grandes religiões como a isenção tributária se justifique. Convenhamos, há muito que as igrejas se tornaram empresas no Brasil, explorando canais de tv, empreiteiras, escolas, universidades, editoras etc. Viraram grupos empresariais e é justo que sejam tratadas como tais.

II – Mas os crentes também pecam. E o fazem em violação dos mesmos valores: a fé e a liberdade religiosa. Pecam contra a religião quando pregam a intolerância religiosa e quando defendem que sua fé (leia-se sua igreja) é a única verdadeira e que as ourtras são grupos criminosos ou coisa do capeta. Pecam quando defendem reserva de mercado para os de sua religião. Pecam quando pregam o voto por coincidência de fé e misturam religião com política. Pecam, enfim, quando querem converter a sua fé, que só pode ser vivenciada como um ato de liberdade política, em obrigação para todos. São tiranos em pele de santos.

Pecam contra a fé quando as doações não são feitas por fé, mas por motivos outros. Isso pode ocorrer tanto por má-fé de quem pede doação quanto por quem doa. Age de má-fé quem pede doação sob a promessa de que o doador receberá do plano metafísico benefícios que acredita improváveis. É um manipulador que se aproveita de um discurso retributivo do tipo ´doa teu fusca 76 que Jesus te dará um Audi A4 ano 2002, pouco rodado`. Peca por valer-se da boa-fé alheia, enfraquecendo-a.

Também age de má-fé quem doa não pelos motivos propriamente religiosos, mas por outros como a vaidade, por exemplo. Doa em demasia, ao exagero, pois se a fé é medida pelo tamanho da doação ou do sacrifício que ela representa, o faz para esfregar na cara de outros crentes: `sou crente, muito crente, muito mais crente que você!´. Não sei se esse foi o caso de Edison. Não o conheço. Se for, um diploma de dizimista assinado por Jesus e Edir Macedo é retribuição à altura.

Se Edison foi otário? Não sei. Deus é quem sabe, ou o plano astral, ou Shiva, os gnomos. É questão de fé.

O Senado tem um Código de Ética ou algo parecido. Pelo menos é o que eu suponho. Confesso que não o conheço, mas imagino que, a julgar pelo histórico dos julgamentos por falta de decoro parlamentar, não seja muito levado a sério. Para absolver seus compadres e ainda por cima dar satisfações para a imprensa chata, nossos honrados senadores acabam tendo que abusar da criatividade em malabarismos legais que nem sempre convencem. Pois para ajudá-los, apresento este projeto de Código de Ética, feito de acordo com o espírito moral de nossos senadores.

Preâmbulo: Tendo em vista a necessidade de fundamentar legalmente as ilicitudes do jogo político no Senado Federal, nós, senadores, promulgamos o seguinte

Código de Ética e Engabelamento do Senado Federal

Art. 1º. São princípios deste Código:

I – a falta deprincípios;

II – o nepotismo;

III – o favorecimento de aliados e compadres;

IV – o desenvolvimento da corrupção em todas as suas formas.

Art. 2º. Todos são iguais perante a lei, menos os senadores, seus parentes, aliados, amigos e quaisquer pessoas protegidas, ainda que circunstancialmente, pelos senadores.

Art. 3º. Quaisquer acusações contra qualquer senador é infundada, coisa dos adversários políticos e de golpistas.

Art. 4º. Qualquer prova apresentada contra senadores é apenas circunstancial e não prova nada.

Art. 5º. O Conselho de Ética tem como missão principal a absolvição de senadores acusados do que quer que seja.

Art. 6º. Qualquer pessoa que apresente provas de qualquer natureza da prática de qualquer ato ilícito, criminoso ou não, ou imoral supostamente praticado por senador ou seus parentes e compadres, deve ser acusada, nos rigores da lei, da falsa imputação de ato ilícito, difamação, calúnia, imoralidade e qualquer outro tipo de acusação que lhe impossibilite a vida em sociedade.

§ 1º. Este artigo não se aplica a senadores, deputados federais, seus parentes, políticos em geral e pessoas poderosas.

§ 2º. Qualquer servidor do Senado que dedure quaisquer dos ilustres citados neste artigo pela prática de supostos atos impraticáveis por gente minimamente honesta deve ser sumariamente demitido, denegrido, detratado e sacaneado de todas as formas possíveis e imagináveis prá deixar de ser dedo-duro.

Art. 7º. Os atos ilícitos e imorais supostamente praticados e dos quais os pobres senadores são sempre acusados de forma leviana deverão ser mantidos longe do conhecimento do público em geral e em especial da imprensa.

§ único: Para garantir o sigilo dos atos supostamente praticados a administração do Senado Federal deverá ocultar e produzir documentos que corroborem as versões sempre verdadeiras apresentadas pelos senadores.

Art. 8º. Revogam-se a ética, a moral, os bons costumes, o respeito ao povo brasileiro e ao Senado e as disposições em contrário.

Art. 9º. Este código entra em vigor, por ato secreto, na data em que deveria ter sido publicado.

Senador José Sarney

Presidente do Senado

Fiquei um tempo sem escrever para o site por acúmulo de trabalho na Universidade e no doutorado. Agora que estou de licença, estou reativando o site. De volta à atividade blogueira.

Abraços a todos.

Estão abertas as inscrições para o Observatório Jurídico. Poderão inscrever-se alunos que estejam matriculados do segundo ao sétimo período do curso de Direito da UFES e possuam coeficiente de rendimento (CR) igual ou maior que 8,0.

PARA INSCREVER-SE, CLIQUE AQUI

Maiores informação no site http://www.observatoriojuridico.wordpress.com

Um caso real (os nomes são fictícios para proteger a imagem dos envolvidos na história): Edgardo teve sua moto abalroada por um veículo da Grandalhona S.A.. Além de algumas fraturas e escoriações, teve seu testículo esquerdo arrancado. Ficou dois meses em tratamento. O processo que moveu contra a empresa girou em torno de um único problema: quanto vale o testículo esquerdo de Edgardo?

A batalha jurídica não foi fácil. Segundo Edgardo, o carro da empresa entrou pela contramão. Ela negou. Chegou a arrancar a placa de contramão do local do acidente, substituí-la por outra e fotografar a cena. Não colou, pois Edgardo, apesar de não ser rico, tinha uma boa advogada. Competente, dedicada e maliciosa o suficiente para ter fotografado o local do acidente antes que a empresa pudesse brincar de DETRAN. O juiz não teve dúvidas, a empresa era culpada pela tragédia de Edgardo. Faltava apenas um detalhe: de quanto seria a indenização por danos físicos, materiais, e morais?

Para a empresa, já que Edgardo era pobre, dois mil e quinhentos reais estavam ótimos. Sabe como é, corpo de pobre já não vale muita coisa mesmo, afinal, é desnutrido, deve ter lombriga e adoece com uma facilidade incrível. Já os danos materiais, só podem ser uma brincadeira! E pobre tem dinheiro prá ter perdido com um acidentezinho qualquer? E danos morais? Que danos? Desde quando pobre sofre dano moral?

Já para Edgardo a coisa era bem diferente. Sua advogada pediu que o juiz levasse em conta as fraturas, escoriações, o tempo sem poder trabalhar, o fato dos pais de Edgardo terem deixado de trabalhar para cuidar do filho durante o período de recuperação, bancando seus enfermeiros e, por último, a perda do testículo esquerdo. O juiz deu ouvidos à advogada. Considerou tudo isso na sua avaliação criteriosa e propôs: cinco mil. “Vamos lá doutora, este valor paga bem os prejuízos!” A advogada não concordou, achava pouco. “Excelência, ele perdeu o testículo esquerdo!”. “Sim, Doutora, mas não perdeu a função reprodutiva e a lesão é bem discreta.”. A advogada lançou seu último e derradeiro argumento. Sacou da bolsa um pote de vidro com o testículo esquerdo de Edgardo imerso em seu repouso eterno no formol. Olhou indignada para o juiz e indicando o pote sobre a mesa insistiu. “Excelência, e se fosse o seu testículo?”. Todos se calaram. Ficaram por um tempo contemplando o testículo sobre a mesa, cada um com um olhar diferente. A advogada, de indignação; o juiz e o advogado da empresa, de desconforto, como se o testículo fosse deles; já Edgardo o contemplava com uma triste nostalgia. Foi o fim da audiência.

Tempos depois veio a sentença: cento e cinqüenta mil reais. Eu não tenho dúvidas, a diferença entre cinco mil, ou algum valor próximo disso, e os cento e cinqüenta sentenciados foram devidos não a uma lei ou argumento jurídico qualquer, mas à bizarra presença do testículo esquerdo de Edgardo. Quando sofreu o acidente, o próprio Edgardo catou do asfalto seu testículo ensangüentado. Queria levá-lo consigo, era um pedaço seu. Como não dava para reimplantar, guardou-o. Foi uma forma de não perdê-lo, ou pelo menos de não perdê-lo completamente. Pois foi seu apego ao testículo que lhe permitiu algo próximo da justiça. A empresa pagou a indenização sem protelar com intermináveis recursos. A advogada acredita que tenha sido por medo de que a indenização aumentasse em eventuais recursos, medo do testículo de Edgardo. O testículo que foi mais forte do que o preconceito e a indiferença.

Qual a lição desta história? Que pouco importa o que dizem as leis e os belos discursos sobre a justiça. Eles não são eficazes por si mesmos. Para fazê-los valer, é preciso colocar o testículo de Edgardo sobre a mesa. É notoriamente mais fácil condenar criminalmente pobres do que ricos, assim como também ricos ganham, em média, valores de indenização por danos morais mais altos do que pobres. O problema é que esta injustiça acaba sendo justificada por preconceitos como a periculosidade do pobre ou a honestidade intrínseca ao não-pobre. Preconceitos que são apresentados como evidência. Para rompê-los, é preciso trazê-los à tona, retirar-lhes a inquestionabilidade, mostrá-los com a crueza do testículo de Edgardo.

Um dia o Diabo em pessoa apareceu diante de um advogado. Ele, sorridente, matreiro, tinhoso como ele só, pediu ajuda, queria contratá-lo. Estaria sendo acusado de uma série dos mais hediondos crimes. “Mas certamente que me confundiram com outra pessoa”, disse, com ar de vítima. “Só pode ser preconceito, afinal, me culpam por todos os males do mundo…”.

O advogado oscilava entre o medo e a admiração. Cogitou intimamente se, ao aceitar a defesa do Tinhoso, não estaria comprometendo sua alma. Por outro lado, os honorários prometidos são fortuna, mulheres, fama e o respeito dos homens, o que viria bem a calhar para um advogado ainda medíocre, apesar dos 16 anos de exercício da profissão. Não se decidiu prontamente. Disse que pensaria no caso, analisaria os pormenores e marcaria um novo encontro. Entregou-lhe o seu cartão. “Este é o número do meu celular. Se ocorrer algum problema, entre em contato.”. O “problema” iminente era a prisão do Diabo. A polícia já tinha até um retrato falado. Capturá-lo seria uma questão de horas.

Sozinho no seu escritório, consultou, pela primeira vez na vida, o Código de Ética da OAB. Talvez aquilo o ajudasse a decidir-se ou até mesmo o livrasse de perder sua alma, pois é sabido que o Diabo, por algum motivo, leva a sério pactos e, em sendo o pacto uma lei entre as partes, talvez ele seja sensível a leis em geral. Encontrou no artigo 21 a solução para os seus dilemas: “É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.”.

“Tenho o direito de advogar para o Diabo e dele receber os honorários e, ainda por cima, o dever de fazê-lo, mesmo em sendo ele o Diabo. Fantástico!”.

Empolgou-se tanto com o artigo que tira de seus ombros o peso moral da decisão que procurou ler mais sobre o assunto. Descobriu que o advogado não defende o crime, sempre condenável, sempre vil, mas a pessoa acusada de um crime, pois assim garante a correta aplicação da pena, o que, por sua vez, reforça o sistema penal como um todo. Conclusão: o advogado é uma função essencial à justiça, mesmo quando advoga para o Diabo.

“Se o advogado é função essencial à justiça, pois ao defender o Diabo reforça o sistema penal, que é um sistema de proteção da sociedade contra indivíduos como o Diabo, então ao defendê-lo ele está sendo leal ao Diabo ou à sociedade?” Lembrou-se do porquê de nunca aprofundar-se em estudo nenhum na vida. Quanto mais estudava um tema, menos convicto ficava. “A certeza requer alguma ignorância e a convicção absoluta, ignorância absoluta”, dizia sempre, convicto.

“Defender o Diabo é uma coisa, mas ser leal a ele na defesa é outra. Se apenas aceitar defendê-lo no estrito limite da legalidade, ao fazê-lo, serei um escravo da lei e não dele, leal, portanto, à sociedade que criou a lei e não à Besta”. Sem lealdade ao Diabo a sua alma não seria dele. Aceitou o caso.

A defesa foi um sucesso. O Diabo foi absolvido de todas as acusações. Depois desta seguiram-se outros processos e defesas. Foram tantas que o advogado passou a advogar exclusivamente para o Diabo. Tornou-se famoso e rico. O Diabo, por sua vez, de tantas absolvições pelos mais escabrosos crimes, acabou tornando-se figura popular, um herói contra um sistema opressor e injusto. Fazia das suas à luz do dia sem nem mais ser acusado de coisa alguma. O advogado era dispensável, mas o Diabo resolveu mantê-lo, pois nunca se sabe.

Com dinheiro garantido e sem muito trabalho, o advogado pôde dedicar-se a outras atividades. Ingressou na política e teve o Diabo como o seu principal cabo eleitoral e, depois de eleito, conselheiro. Não eram mais cliente e advogado, mas amigos. Fizeram história juntos na política criando, principalmente, códigos de ética, e procedimentos burocráticos, a título de proteção do patrimônio público e controle da moralidade. Foi rapidamente tido como um grande moralista.

O velho advogado do diabo tinha vida social intensa, mas dedicava-se preferencialmente a atividades beneficentes e religiosas. Muitas vezes, o Diabo o acompanhava, como amigo. Divertiam-se. Ele fazia doações tão vultosas que passou a ser considerado um dos maiores beneméritos da história. Um dia, perguntou ao Diabo se ele não se incomodava como fato dele fazer o bem. O diabo respondeu: “Que bem?”. Riram e o papo ficou por isso mesmo.

Morreu com idade avançada. Seu velório foi cercado de honras políticas e sociais das mais diversas. Representantes de quatro religiões diferentes fizeram questão de discursar em seu velório, fora os tantos políticos. Foi um grande evento. Pelos cantos, as pessoas contavam piadas e diziam, a boca pequena, que ele tinha um pacto com o Diabo e que sua alma iria pro inferno. Alguns aproximavam-se do caixão e lhe dirigiam um molhar de nojo e faziam um rápido sinal da cruz, outros apenas olhavam, como quem olha um produto que não quer comprar no supermercado.

A ausência do Diabo foi notada no velório. Alguns o chamavam de ingrato e insensível. Outros julgavam que ele estaria triste demais para comparecer. Nunca se soube do real motivo da ausência diabólica, mas o fato é que desde a morte do amigo nunca mais foi visto por estas bandas.

Há algum tempo dei aulas numa pós-graduação em Teoria do Direito. Como conteúdo, muita Filosofia, como sempre. O curso se estendeu por três semanas e, lá pelas tantas, uma juíza, uma das melhores alunas do curso, me disse: “quanto mais eu estudo, mais difícil fica sentenciar!”. Comecei a me perguntar se Filosofia não atrapalharia a produção jurídica.

É famosa a ojeriza que estudantes de Direito têm de Filosofia, mas essa repulsa é geralmente atribuída à ignorância, à imaturidade ou à ansiedade do aluno por temas propriamente jurídicos, que o faria ver disciplinas como Filosofia, Sociologia, História etc. como um monte de perfumarias introdutórias sem nenhuma aplicação prática, inutilidades, enfim. Eu mesmo, no início da carreira, tentando incentivar uma turma especialmente desinteressada, de uma faculdade particular especialmente ruim, corroborei a tese de que Filosofia não serve pra nada, que de fato é possível exercer qualquer profissão jurídica tendo a convicção de que Sócrates foi jogador do Corinthians e da fabulosa Seleção de 1982, mas que a Filosofia poderia ser útil se o aluno não quisesse ser um medíocre pelo resto da vida. “É possível ser jurista sem entender lhufas de Filosofia, mas não é possível ser um grande jurista sem conhecer nada de Filosofia”, dizia.

Na época eu acreditava no discurso, mas hoje, sei que ele é falso. É bem possível ser um jurista de sucesso ignorando toda a filosofia, aliás, é possível ter um grande destaque no Direito mesmo ignorando quase toda a cultura ocidental, menos, é claro, os manuais de Direito. A única coisa que importa para ser um bom jurista é o conhecimento da “santíssima trindade jurídica”: lei, doutrina e jurisprudência. Decore umas tantas leis, conheça a opinião de outros tantos juristas de renome e fique sempre ligado na jurisprudência e pronto! Ninguém lhe segura mais. Claro que existem juristas cultos, assim como existem juristas que são excepcionais em cálculo, mas o fato é que conhecer filosofia é tão relevante para uma consagrada carreira jurídica quanto a capacidade de resolver equações do segundo grau ou aplicar o princípio da indução finita.

Eu sei que a Filosofia enriquece o raciocínio de um jurista, mas o fato é que o raciocínio não precisa mais ser rico. O campo jurídico contenta-se com pouco. Os manuais de Direito produzem afirmações que chegam a ser absurdas sobre o homem, a vida, os afetos, o conhecimento, a razão, a política e até sobre metafísica. E são repetidos por tantos outros como se tratassem de pérolas do conhecimento humano. O fato é que a preocupação real da cultura jurídica para com as estruturas sociais e o homem, de uma forma geral, é praticamente nula. Contentam-se com o desfilar de algumas frases de efeito como: “o homem é um animal gregário”, “onde está a sociedade, está o direito”, “o homem é um animal racional e por isso comunica-se” e por aí vai. A preocupação da cultura jurídica não é conhecer o mundo e o homem que julgam, mas classificá-los para melhor julgar. Não importam as qualidades do cavalo, sua utilidade ou comportamento, basta saber que ele é um bem móvel semovente e pronto! O mesmo ocorre com as pessoas em geral: basta classificá-las como casados, solteiros, amasiados, homicidas, proxenetas, etc. O conhecimento importante é o da categoria, não o do homem ou da sociedade que o cerca.

As categorias são uma redução da vida a conceitos simples, que até um estudante de Direito medíocre conseguiria decorar e aplicar a casos concretos. Essa redução da complexidade da vida a conceitos não é fruto de uma preguiça intelectual ou falta de inteligência, mas puro senso prático. É preciso simplificar para julgar rápido e com convicção. É nesse ponto que a Filosofia atrapalha. Ela nos faz recusar reducionismos, nos torna críticos e quanto mais o somos, mais difícil fica o julgamento. Para um jurista expedito, a Filosofia é um perigo!

Lei, doutrina e jurisprudência nada mais fazem do que classificações. Platão sabia disso. Ele cria que as leis seriam dispensáveis se os homens tivessem consciência do bem, como não têm, é preciso que existam leis que os levem, forçosamente, a praticar o bem. Não é preciso entender a lei, conhecer seus meandros e porquês, basta obedecê-la. Platão era um elitista e achava que os homens em geral, excetuando os filósofos, eram ignorantes e, por isso, precisavam de leis. A causa das leis, doutrina e jurisprudência seriam, então, a falta de autonomia do aplicador de leis para compreender as razões da própria lei, doutrina e jurisprudência. Podemos aplicá-los conscientes do que são e do que fazem, mas podemos simplesmente decorá-las e aplicá-las do mesmo jeito, no fim, quase ninguém percebe a diferença.

Assumir que basta a decoreba de categorias é aceitar uma certa mediocrização do campo jurídico. Lembra-se de Rui Barbosa, como seu “de tanto ver triunfar as nulidades”? Pois é, triunfaram mesmo. No campo jurídico a Filosofia chega a ser motivo de vergonha, de demérito. O importante é a decoreba e uma tal de experiência, que refinaria a prática do Direito tornando-a mais automática, possibilitando ao aplicador do Direito não necessitar de muito esforço e pensamento para a solução de casos concretos. As categorias simplificam o pensamento, a experiência também. Diante de tanta simplificação, a Filosofia é mesmo um perigo.

A aversão dos alunos à Filosofia não é ignorância, ao contrário, é um conhecimento muito bem incorporado do campo social e cultural do qual fazem parte. É preciso temê-la, proteger-se dela, pois é antiprática e antiexperiêncial, pelo menos é contrária a essa prática e a essa experiência que apenas repetem procedimentos sem se dar conta do que fazem, atitude que parece ser tão importante hoje em dia.

Ao ver um livro de Filosofia, cuidado! Afaste-se! Ele pode conter a peste da crítica e da consciência e isso não tem cura…

Lembro-me de quando comecei a estagiar na Defensoria Pública. Depois de ouvir discursos sobre a beleza do Direito, muitas histórias e ensinamentos, em tese, valiosíssimos, iria vê-lo na prática. O Direito deixaria de ser discurso para tornar-se experiência. Estava ansioso para ver toda aquela beleza da justiça em ação. Não me lembro dos detalhes, mas a primeira audiência que testemunhei me pareceu algo mais ou menos assim:<!–[if gte vml 1]&gt; &lt;![endif]–><!–[if !vml]–><!–[endif]–>

Doutor Montesquieu foi pontual, pois aprendeu com seus pais que a pontualidade define o caráter. Já seu cliente chegou quinze minutos atrasado, o que fez com que o velho advogado duvidasse de sua inocência.

- Como vai doutor Montesquieu? Desculpe-me pelo atraso.

- Pode me chamar de Doutor Monte, mas vamos logo, pois nosso atraso não será bem visto pela Egrégia.

- Por quem? Igreja?

- Não, pela Egrégia Corte, é como nós do meio jurídico chamamos o Tribunal. Vamos, vamos!

O advogado partiu na frente de seu cliente prédio adentro, driblando pessoas e dobrando uma infinidade de corredores com uma agilidade espantosa para alguém de sua idade. O cliente o seguia, meio desajeitado, inseguro pelo que viria. Às vezes ficava um pouco para trás, pois se distraía com um ou outro tipo que lhe cruzava o caminho. “gente estranha” pensou.

- Doutor Monte, não precisamos conversar? O senhor mal me conhece, não ouviu a minha história e…

- Nada disso importa. Eu li os autos e sei tudo o que preciso sobre você e seu caso.

- Autos?…

- É ali, à direita, vamos, vamos…

Entraram num salão amplo, onde portas, janelas e móveis possuíam uma dimensão colossal. O ar era artificial como os produzidos por condicionadores e havia um odor incômodo que dominava todo o ambiente.

- Onde estamos, Doutor?

- É aqui, fique quieto.

O advogado demonstrava uma tensão que incomodava o cliente. O cheiro da sala, a grandeza dos móveis, os labirínticos corredores, o advogado, tudo começava a incomodar. Sentia-se perdido, nu, indefeso diante dos móveis. Assustou-se quando uma voz grave veio do alto de uma grande mesa à sua frente. Não entendeu o que ela dizia.

- Sim, Excelência, meu cliente está aqui.

- Seu cliente é inocente, Doutor Montesquieu?

- Sim, Excelência, como sempre.

A afirmação fez todos, menos o cliente, rirem. Percebeu pelos risos que havia mais gente de onde vinha a voz, um deles devia ser bem idoso, pois entrecortava gargalhadas com pigarreadas típicas de quem já está nas últimas.

- Mas eu sou inocente mesmo – Disse com certa indignação.

- CALE-SE! Ninguém o autorizou a dirigir a palavra a esta Egrégia Corte deste Colendo Tribunal. – Disse a voz.

Doutor Monte olhava seu cliente com severidade e repreensão, quase um olhar de nojo. O cliente pensava no que teria feito de tão grave, imaginava que rostos e olhares teriam as vozes que ora gargalhavam, ora o repreendiam.

- Diga agora, réu, você é inocente?

O cliente ficou calado, sem saber o que fazer com as mãos, como se mil olhos o observassem naquele instante.

- Fale! – Disse-lhe o advogado, com olhar severo.

- Sou inocente agora como era há minutos, quando eu…

- CALE-SE! ESTÁ ZOMBANDO DESTA CORTE? – Disse outra voz, vinda da mesa.

- Registre-se que se declarou inocente – Disse outra voz.

Doutor Monte o olhava decepcionado.

Nos autos consta que você é culpado, como você explica isso?

- Mas senhor, eu nem…

- COMO OUSA DIRIGIR A PALAVRA DE FORMA TÃO DESRESPEITOSA A ESTA CORTE? VOCÊ PENSA QUE ESTÁ ACIMA DA JUSTIÇA?

O advogado o olhava em pânico e balbuciava “estamos mal, estamos mal…”. Percebendo a aflição do cliente cutucou-lhe e disse:

- Chame-o de Excelência; Excelência, entendeu?

- Sim. Excelência, peço desculpas, não sabia que o ofendia agindo assim, é que eu apenas…

- Atenha-se ao que lhe foi perguntado.

- Bem, Excelência, é que eu não sei o que são os autos e tampouco sei porque constaria deles que eu seja culpado de alguma coisa.

Olhou novamente para o advogado, para tentar confirmar se respondera corretamente à pergunta, mas seu olhar estava vago e indiferente.

- Os autos são esses documentos que estão aqui na minha frente, eles me dizem quem é você e o que você fez.

- Se eles dizem quem sou e o que fiz, por que me perguntam?

- BASTA! ESTÁ PRESO POR DESACATO. E FICARÁ PRESO ATÉ QUE CAIA EM SI E APRENDA A RESPEITAR ESTA CORTE. GUARDAS!

Dois soldados entraram pela porta da frente da sala e marcharam até o cliente. Algemaram-lhe, prestaram continência e saíram carregando-o sem dar as costas para a mesa.

Doutor Monte estava envergonhado pelo que acontecera.

- Que foi isso, Doutor Montesquieu? Que cliente é esse que nos trouxe?

- Peço mil perdões Excelências. Mas nem sempre podemos escolher nossos clientes. – Disse após um segundo de hesitação no qual media as palavras.

- Não precisa se desculpar, Nobre Causídico. Sabemos como são essas coisas. Pode ir e leve nossos protestos de consideração.

- Sinto-me honrado de comparecer diante de tão magnânimas sabedorias jurídicas. Vossas Excelências são o sal jurídico desta nossa terra tão cheia de vilanias, incompreensões e injustiças.

- O Nobre Causídico tem bela verve, que muito honra este Tribunal.

- Com licença, Excelências, boa tarde, boa tarde, boa tarde. – E retirou-se andando para trás, sem dar as costas à grande mesa.

Quando as portas se fecharam após sua saída, enxugou o suor da testa e olhou para os corredores à sua volta, expressando com o olhar, ao mesmo tempo, alívio pelo ocorrido e admiração pelo ambiente, ainda que as poucas pessoas que por ali passavam parecessem não notar sua presença. – Um dia, quem sabe… – Disse em voz alta para si mesmo enquanto ajeitava a gravata e se foi pelos corredores labirínticos.

Os desejos são a causa de nossos males, é o que dizem inúmeros pensadores. Devemos lutar contra o domínio ignominioso dos desejos e dizem que há meios para isso. Alguns destes meios seriam externos à nossa própria vontade, como as leis. Outros internos, como o medo, a vergonha, o pudor ou a fatura do cartão de crédito. Cartão de crédito corporativo, que você usa e não precisa prestar contas da fatura, é desejo sem freio. Se tudo que é bom é ilegal, imoral ou engorda, cartão de crédito corporativo é tudo de bom!

Eu sei que cartões de crédito são instrumentos malignos, forjados em algum círculo profundo do inferno. E de todas as obras do capeta, sem dúvidas, o cartão corporativo é a mais ardilosa delas. Os cartões, de uma forma geral, são desejo em estado bruto, desejo em potência, potencializadores dos desejos. Os colocamos no bolso e achamos que podemos comprar de tudo impunemente. É só passar o maldito na maquininha e pronto! Já é nosso o que desejamos sem que tenhamos tido de encarar a sensação de ter pagado alguma coisa. Nosso dinheirinho ainda está lá, no bolso, aquecido pelo calor de nossa nádega esquerda, pronto para ser gasto com uma casquinha de sorvete ou com o estacionamento.

Mas a impunidade da compra é só uma ilusão. Num futuro próximo, quando você menos espera, chega a fatura. É o tinhoso cobrando sua parte mensal no pacto assinado. Todos os seus gastos mensais cobrados de uma só vez. É o juízo final mensal. Tudo cobrado sem piedade, com atrasos acrescidos de juros com taxas extorsivas.

O homem prudente, o santo da sociedade de consumo, sabe antecipar-se à dor da fatura e recusa a compra. É homem temperado e sábio. Já o homem sem virtude, ao usar o cartão só se lembra de que deve usá-lo “porque a vida é agora” ou de que “algumas coisas na vida não tem preço, mas para todas as outras existe Mastercard, aceito de birosca de esquina a restaurante chique”.

E assim caminha a humanidade, uns vêem a tapioca e resistem a seus encantos, porque já incorporaram a fatura, porque se lembram de que arcarão com os oito reais da guloseima e dirão, aos berros, para a própria alma: “OITO REAIS POR UMA BOSTA DE UMA TAPIOCA?! TÁ MALUCO?”. Outros, sem os freios faturiais amalgamados ao espírito, cantam com voz de Carmem Miranda para si mesmos “Uma tapioquinha lá, uma tapioquinha cá, a tapioquinha vai ser o meu jantar…”. É difícil resistir ao prazer de gastar sem culpa.

Muitos não resistem aos encantos e, de cartão corporativo à mão, desbundam em compras de supérfluos em abundância. Mesmo pessoas ilibadas como políticos das mais variadas ideologias, partidos, religião e times de futebol, até mesmo a Dona Branca, proprietária da Universidade Pessoa de Morais, caiu em tentação. Não é culpa deles, pois a força dos desejos é imbatível sem freios morais. Numa sociedade de consumo como a nossa, onde até mesmo o direito de viver é diretamente proporcional à capacidade de consumir, só a fatura segura o cartão. Sem fatura, a resistência é humana e socialmente impossível.

Ninguém poderia ser culpado por usar de maneira irresponsável um cartão corporativo, pois a forma de sua responsabilização é a fatura, inexistente no caso. Se a fatura morreu, tudo é permitido! Isto é fantástico, pois eu mesmo posso reivindicar, sem culpa, o meu cartão corporativo. Eu quero um, e ainda por cima quero escolher a cor, o design (cartão feio eu não quero). Também vou querer adicionais, pros amigos, pois gastar dinheiro sozinho não tem graça. E nem precisa de chip, pois eu não estou ligando para eventuais roubos ou clonagens. Só gostaria que a reposição, nesses casos, ocorresse em até 12 horas.

Gastar o próprio dinheiro é desagradável. Doloroso para o sovina. Mas gastar o dinheiro alheio é fenomenal. Pode-se mesmo ser muito generoso para consigo mesmo e para com os outros com o dinheiro alheio. Eu, se tivesse um cartão corporativo, faria até caridade. Responderia “SIM” prá todas aquelas ligações de telemarketing social perguntando se eu não gostaria de ajudar a um orfanato em Ecoporanga, uma creche em Ressaquinha ou um asilo de advogados idosos em Caraguaquecetuba. “Bota tudo no cartão” eu diria. Até ligaria pro Criança Esperança e doaria tanta grana que o Didi faria questão de me agradecer ao vivo no programa. Eu seria o filantropo do American Express, o santo do Visa, o messias do Mastercard! Meu cartão e minha generosidade salvariam a humanidade e para tudo que eu doar para outros, doaria em dobro para mim mesmo, evitando trabalho a Deus que teria de ouvir o tempo todo “Deus lhe dê em dobro”.

Talvez não só eu, mas todo mundo devesse ter cartão corporativo. Aliás, já estamos chegando lá com o Bolsa Família, Bolsa Escola e outros semelhantes. É o cartão corporativo dos pobres, criados e distribuídos fartamente em ano eleitoral. Atenção políticos, eu quero um cartão corporativo, para o bem da humanidade! Dá-lo a mim seria uma de suas mais produtivas ações políticas, a que mais beneficiaria a população. Aproveitem e crie um Bolsa Qualquer Coisa para mim, com limite respeitável, à altura de minha missão de filantropo do dinheiro de plástico. Assim nós poderíamos usar essa invenção diabólica contra a vontade do demônio das finanças, sem medos, faturas ou culpa.

Viva o cartão corporativo! Viva a tapioca! Viva eu!

Frases vindas do nada são ótimas. Imagine aquele silêncio em estado puro, sem significado algum; daqueles que quando vêm você se dispersa em pensamentos. Agora imagine este silêncio sendo interrompido por alguém dizendo “odeio natal!” – Como é? Você pergunta, pego de surpresa. “Odeio natal. Fica todo mundo bonzinho…”. É verdade, fica mesmo. Isto é o verdadeiro espírito de natal: ficar bonzinho pra dar presentes de montão. Aquela história de Jesus, presépio e coisa e tal é só floreio, são todos coadjuvantes, o principal são os reis magos. Natal é tempo de todos virarmos reis magos, com seus cartões de crédito mágicos e promoções a guiar-nos pelo deserto do consumo. Mas se há o espírito presenteador, há seu oposto, o do presenteado, o espírito de porco.

Não me lembro se tem porco em presépio. Acho que não tem, mas devia ter. O popularmente conhecido como espírito de porco é o que melhor complementa o espírito presenteador do natal, é sua cara metade, sua antítese significante. Para entender o quanto os dois estão ligados, é preciso percebê-los em estado puro, isolados um do outro. Quanto ao espírito de natal, sua pureza é o dar sem esperar nada em troca, presentear por presentear. O mesmo ocorre com o espírito de porco, seu estado puro é o receber sem esperar dar nada em troca, sem nem ao menos cogitar dar algo em troca. Quanto ao espírito natalino, a mídia faz sua propaganda. Explica e o enaltece. Parece que é estrategicamente melhor para o comércio fomentar o espírito presenteador do que o recebedor. Mas o espírito de porco, o recebedor, este quase não tem voz. Faltam-nos exemplos desse estado puro. Mas como natal é tempo de milagre, a televisão brindou-nos com a notícia de um grande exemplo de genuíno e puro espírito de porco: o roubo de obras de arte do MASP.

Levaram o Picasso e o Portinari do MASP. Roubo mambembe, na base do macaco hidráulico e marretada em porta de vidro. Nada a ver com os sofisticados roubos de arte dos filmes americanos. Também o sistema de segurança do MASP é tão sofisticado quanto o do vendedor de água de coco ali da esquina. Tal segurança, tal roubo. Mas o fato é que levaram duas obras de arte. Roubo evidentemente encomendado, pois foram diretamente para os quadros levados, ignorando outros mais valiosos pelo caminho. Quando falo do espírito de porco exemplar, não quero me referir aos ladrões que executaram o roubo, os marretadores de macaco hidráulico, mas ao receptador. Este cometeu um crime pelo puro prazer de presentear-se com dois belos quadros, nada mais. Os arrombadores o fizeram por dinheiro, pode ser que haja algum atravessador que participe do esquema, também por dinheiro, contratando os arrombadores e repassando o quadro para algum colecionador. Todos movidos por dinheiro, menos o receptador. Este quer apenas os quadros. Objetos que nem ao menos pode exibir na sua sala, pois são obras conhecidas e, agora, notoriamente roubadas. Para que ter uma obra de arte se não for para exibi-la? Só pode ser por um único motivo: saber que a tem, nada mais. Posse gratuita, não compartilhável, posse egoísta, só sua. Ao motivar a subtração do quadro, retira de muitos a possibilidade de contemplação em favor de um só. Isto é um espírito de porco em estado puro. Apesar dos dois espíritos poderem ser destacados, apresentados em suas singularidades, eles, na prática, quase sempre aparecem juntos. Altruístas absolutos são tão raros quanto espíritos de porco absolutos. Isto quer dizer que no natal presenteamos na esperança de sermos presenteados, ou o contrário, presenteamos porque fomos presenteados.

As pessoas são incentivadas o ano inteiro a consumir e o fazem egoistamente, consomem para si. Mas no natal a coisa muda, consomem para si e para outros, vários outros. Altruísmo de mercado. Ótimo para a economia. A fórmula é associar afeto a consumo. Cada afeto vira um regalo. O afeto altruísta é natalino; o egoísta, suíno. Os dois juntos, um ótimo natal de sonhos, como mostram as propagandas. Alimentam-se afetos, as imagens de pessoas sendo lembradas, confraternização, tudo medido pelo presente recebido. Natal é afeto convertido em bugiganga, só isso.

Não é coisa de tempos modernos, de sociedade de consumo. Sempre foi assim, desde os reis magos. A única diferença é que agora o fazemos em escala industrial, em shoppings e com cartões de crédito ou em suaves prestações. Os reis magos saíram dos cafundós onde moravam e foram até o fim do mundo presentear o messias esperando, por certo, algo em troca, uma bênção ou coisa parecida, assim como fazemos hoje em dia nos shoppings da vida. Sinto-me como um Baltazar em busca de ouro, incenso ou mirra embrulhados para presente e sempre com pressa, para não pagar mais pelo estacionamento do camelo.