O testículo de Edgardo

 

Um caso real (os nomes são fictícios para proteger a imagem dos envolvidos na história): Edgardo teve sua moto abalroada por um veículo da Grandalhona S.A.. Além de algumas fraturas e escoriações, teve seu testículo esquerdo arrancado. Ficou dois meses em tratamento. O processo que moveu contra a empresa girou em torno de um único problema: quanto vale o testículo esquerdo de Edgardo?

A primeira vez

Lembro-me de quando comecei a estagiar na Defensoria Pública. Depois de ouvir discursos sobre a beleza do Direito, muitas histórias e ensinamentos, em tese, valiosíssimos, iria vê-lo na prática. O Direito deixaria de ser discurso para tornar-se experiência. Estava ansioso para ver toda aquela beleza da justiça em ação. Não me lembro dos detalhes, mas a primeira audiência que testemunhei me pareceu algo mais ou menos assim:

Burrocracia

Sou servidor público. E ainda por cima desempenho uma função burocrática na universidade. Isto significa que eu sou responsável por despachos curtos e mal redigidos sobre processos, boa parte das vezes, insanos. Tudo funciona como que por movidos por uma inércia acéfala. Alguém preenche um formulário ou um requerimento, carimbam-lhe, autuam-lhe, dão-lhe capinhas coloridas, juntam outros papéis. Neste momento aquele papelzinho mixuruca ganha uma espécie de aura de importância: torna-se um processo (pausa para exclamações – Oh!!!…). Burrocratas o pegam no colo como a um bebê, e o contemplam com queixo erguido e olhos embotados, em sinal de orgulhosa admiração. Em trajes de gala acartonada, começa seu périplo. Mandam-no para alguém que mandará para outro alguém que, por sua vez, fará o mesmo e assim por diante. Cada alguém dá sua contribuição inercial. Cada um com seu carimbo e despacho mal redigido. Até que cai nas mãos de alguém que não encontra mais ninguém para mandar a papelada carimbada, encapada e autuada. Só pode mandar de volta para o lugar de onde veio. É o momento no qual não dá mais para enrolação. É preciso mais do que um despacho, mais do que uma carimbada. É o clímax. Pedem uma decisão. Ou um parecer, que é algo entre a decisão e um despacho: é mais importante e decisiva do que um despacho, porém não é definitiva como cabe a uma decisão. É uma espécie de conselho que constrangerá alguém acima de quem a fez a acatá-la sob pena de ter que se dar ao trabalho de explicar porque não a acatou. Mais fácil acatá-la. Geralmente isto cabe a algum mané nem tão desimportante para sequer carimbar o papel, nem tão importante para dizer que decide alguma coisa. Às vezes, este mané sou eu. Mas capricho na minha desimportância idiota. Afinal, se é para fazer, que seja bem feito!

Videoconferências, Chocolates e Rock and Roll

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário projeto de lei que torna regra a utilização de videoconferência para interrogatório de presos que cumpram pena em regime fechado. A medida parece sensata, mas há quem seja contra, afinal, o fato de existir quem não goste de chocolates é prova incontestável de que não há nada unânime em se tratando da natureza humana. Você poderá dizer que a comparação com chocolates é ruim, que o apreço por chocolates é uma questão de gosto, já a discussão de políticas de segurança pública, uma questão de razão. Será? Sinceramente, vejo muito pouco de racional nos discursos sobre segurança pública e violência.